DUPLA CERTIFICAÇÃO: BRASIL & ESTADOS UNIDOS

Pós-Graduação em Direito Educacional com Ênfase Empresarial

Formação estratégica de alto nível com título reconhecido pelo MEC (UNIVAS) e validação internacional pela EBWU (Florida/EUA). Prepare-se para atuar no mercado bilionário do Direito Educacional e M&A.

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Início das Aulas da Pós: 09/11/2026
Reconhecimento Global

Sua Carreira com Chancela Nacional e Internacional

Ao concluir sua formação, você receberá duas certificações de alto prestígio no mercado corporativo e acadêmico:

Certificação Nacional

Validação MEC
Faculdade Ariano Suassuna - UNIVAS

Credenciamento e-MEC nº 18304

Título de Especialista Lato Sensu válido em todo o território nacional para atuação jurídica, docente e concursos públicos.

Certificação Internacional

Estados Unidos
EBWU – Emil Brunner World University

Registro no Depto. de Estado da Flórida: N14000010995

Chancela internacional que eleva seu posicionamento estratégico para atuar em consultorias, fundos de investimento e M&A global.

Oportunidade Exclusiva

Programa Regional de Bolsas de Estudo

A instituição disponibilizou 2% de bolsas integrais sobre o teto de 5.000 vagas nacionais, condicionadas ao edital e ordem de inscrição por região.
Primeiro lote, apenas 100 vagas!

26

Bolsas Norte

34

Bolsas Nordeste

15

Bolsas C. Oeste

15

Bolsas Sudeste

10

Bolsas Sul
Mais Vantajoso
Participantes da Imersão

Inscritos e ativos no evento presencial/online.

50% DE BOLSA

Garantida para quem não for contemplado com a bolsa 100% integral do edital.

Alunos de Extensão
Novos Inscritos na Extensão

Matriculados no curso prático de extensão.

40% DE BOLSA

Incentivo de incentivo direto para progressão no programa de Pós-Graduação.

Inscrição Avulsa
Matrícula Direta

Inscrições sem vínculo com imersão ou extensão.

VALOR INTEGRAL

Não elegível ao programa de subvenção e bolsas da instituição.

BÔNUS EXCLUSIVO DE MATRÍCULA

Ganhe o Curso Prático de Extensão (80h)

Ao confirmar sua vaga na Pós-Graduação, você recebe de forma 100% gratuita a matrícula no Curso de Extensão Prática em Direito Educacional.

  • Carga Horária: 80 horas com Certificado
  • Aulas Ao Vivo: Quartas e Sextas (19:30 às 21:00)
  • Docentes: Dr. Gustavo Quirino e Luanda Franchesca
  • Economia Imediata: De R$ 300,00 por R$ 0,00
Valor do Bônus Inculso:

GRÁTIS

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Formação Única no Brasil

Pós-Graduação em Direito Educacional com Ênfase Empresarial

Formação estratégica com 720 horas de carga horária, desenhada para advogados, gestores e consultores que buscam dominar a regulação, os negócios e o compliance do setor educacional.

720 horas

Carga Horária Robusta

18 meses de imersão teórica e prática investigativa.

EaD Síncrono

Aulas Ao Vivo + Pesquisa

Interação direta com os professores e mentoria dirigida.

9 Módulos

34 Disciplinas Práticas

Matriz abrangendo de LDB e MEC a M&A Educacional e LGPD.

e-MEC

Certificação UNIVAS

Pós-Graduação Lato Sensu reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diferencial Exclusivo

A Camada Estratégico-Empresarial do Curso

Indo além do Direito Educacional tradicional, o programa prepara você para atuar na estruturação de grandes operações do setor:

M&A Educacional: Fusões, aquisições e transferência de mantença.
Due Diligence Regulatória: Gestão de riscos pré-aquisição.
Compliance & LGPD: Programas de integridade e proteção de dados.
Private Equity: Modelos de sustentabilidade econômica e capital.
Construção do Tratado

Ao se matricular, você participa diretamente do Projeto Nacional de Produção do Tratado Brasileiro de Direito Educacional Institucional.

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Matriz Curricular do Curso

Conheça a estrutura dos 9 módulos e 34 disciplinas acadêmicas.

Teoria do Direito, Antropologia do Direito e da Educação, Introdução ao Direito Constitucional e Introdução ao Direito Administrativo.

Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direitos Fundamentais, Sociologia Jurídica e da Educação, Metodologia da Pesquisa Jurídica Aplicada.

História e Política da Educação, Organização Constitucional da Educação (Arts. 205 a 214 CF), LDB nº 9.394/96, Competências do MEC, CNE e CEEs.

Teoria da Regulação, Credenciamento e Recredenciamento Institucional, Autorização e Reconhecimento de Cursos, EaD e Polos de Expansão.

Livre Iniciativa e Ordem Econômica, Liberdade de Ensino e Autonomia Institucional, Relações de Consumo e Direito Concorrencial Educacional.

M&A Educacional, Reorganizações Societárias, Contratos de Mantença, Mercado de Capital (Private Equity), Posicionamento de Marca e Estratégia Competitiva.

Natureza Jurídica dos Conselhos, Habilitação Profissional, Sobreposição de Competências e Estratégias de Defesa Institucional.

Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Processo Administrativo Perante o MEC, Programas de Integridade (Compliance) e LGPD Aplicada.

Direito Comparado dos 27 CEEs, Uniformização Normativa, Seminário de Pesquisa e Oficina do Tratado Brasileiro de Direito Educacional.

Corpo Docente de Excelência

Aprenda diretamente com juristas, doutores e pareceristas renomados.

Mauricio Pereira Colonna Romano
Mauricio Pereira Colonna Romano

Advogado, Especialista em Regulação de Mercados

Advogado. Especialista em Regulação de Mercados (FIPE/USP) ("MBA") (2020). Membro da Comissão de Direito Administrativo do IASP. Diretor tesoureiro da UJUCASP. Diretor administrativo da ABRADADE. Integrante do Conselho Fiscal da UBRAJUC. Presidente da Comissão de Tutela de Menores e Vulneráveis da Ordem dos Pregadores no Brasil.
Miguel da Costa Carvalho Vidigal
Miguel da Costa Carvalho Vidigal

Jornalista, Advogado, Doutor em Direito Civil

Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito Civil pela USP (Largo de São Francisco). Presidente da UBRAJUC, membro da UJUCASP e da John Paul II Academy for Human Life and the Family. Coordenador e professor da Faculdade de Direito 13 de Maio e do Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro.
Ibsen José Casas Noronha
Ibsen José Casas Noronha

Professor Auxiliar e Regente na Univ. de Coimbra

Licenciado em Direito pela UnB (1993). Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Históricas pela Universidade de Coimbra com classificação máxima de Distinção e Louvor. Serviu no Senado Federal junto à UNILEGIS. Regente de História da Administração Pública e História do Direito Luso-Brasileiro.
Pedro Arthur Nogueira
Pedro Arthur Nogueira

Especialista em Estratégia de Negócios e Comunicação

Graduado pela Cásper Líbero, Pós-graduado em Gestão Estratégica pela FGV-EAESP, MBA pela Trevisan e Mestre em Comunicação Social. Diretor da Faculdade de Relações Públicas da PUC-Campinas e fundador da VirtualJam.
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Advogado, Pesquisador e Parecerista

Atua há quase 40 anos nos segmentos Público e Privado. Mestre, Doutor Livre-Docente e Professor Associado em Direito do Estado pela PUC-SP. Fundador e Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP/COGEAE.
Gabriel Prado de Souza Aranha
Gabriel Prado de Souza Aranha

Advogado e Mestre em Teoria do Direito

Inscrito na OAB/SP e OAB/DF. Mestre em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa. Graduado pela Universidade de Paris e PUC-SP. Procurador do CONRERP/6 (2022-2026) e Autor de livros jurídicos.
Luanda Fratchesca Gomes
Luanda Fratchesca Gomes

Mestra em Educação e Avaliadora INEP/MEC

Especialista em Psicopedagogia Institucional. Pesquisadora, Gestora Acadêmica e Procuradora Institucional. Avaliadora Institucional e de Cursos do INEP/MEC.
Gustavo Salermo Quirino
Gustavo Salermo Quirino

Advogado, Superintendente Jurídico do Crefito-3

Professor Universitário, Pós-Graduado em Direito Administrativo e Ambiental, Compliance Officer certificado pela FGV e autor de livros jurídicos.
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Garantia de vaga e análise de elegibilidade de bolsa.